1. INFORMAÇÃO GERAL relativamente ao Website www.dekora.es

Em cumprimento do previsto na Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico, são comunicados os seguintes dados de Informação Geral aos utilizadores do Website www.dekora.es:

  1. O Website www.dekora.es constitui o Site Oficial da empresa DEKORA INNOVA, S.A.U.

O presente website foi criado e é mantido a pedido da DEKORA INNOVA, S.A., que detém a titularidade sobre todos os nomes de domínio que conduzem diretamente ao mesmo.

A empresa DEKORA INNOVA, S.A.U. está inscrita no Registo Comercial de Alicante, no tomo 1252, fólio 11, folha A-4262, inscrição 12.ª

A sociedade DEKORA INNOVA, S.A.U. é a titular do NIF espanhol número A-03247160.

  1. Para todos os efeitos previstos na Lei 34/2002, de 11 de julho, a sociedade DEKORA INNOVA, S.A.U. comunica aos utilizadores o domicílio da empresa:

DEKORA INNOVA, S.A.U.

C/ Florin, Parcelas 30-39. Pol. Ind. las Atalayas.

03114 Alicante

 

 

  1. Os utilizadores do presente Portal podem estabelecer uma comunicação direta e efetiva com a DEKORA INNOVA, S.A. mediante documento escrito remetido para o domicílio indicado no ponto 2 desta Informação Geral, bem como utilizando qualquer dos seguintes meios:

Tel.: +34 965 94 30 33

E-mail: dekora@dekora.es

 

2.- PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL

2.1.- Propriedade Industrial

A denominação “Dekora”, a marca gráfico-denominativa “Dekora Innova, S.A.U.”, conforme aparece na página inicial deste Website, bem como outros sinais distintivos (denominativos, gráficos e gráficos-denominativos) que também apareçam neste Website, usufruem de proteção em virtude da legislação em vigor em matéria de Propriedade Industrial. A DEKORA INNOVA, S.A.U. dispõe do direito de utilizá-los comercialmente, seja por possuir contratos de licença específicos que autorizam o desenvolvimento de determinados produtos, seja por adquiri-los a terceiros, licenciatários oficiais, que os comercializam.

 

Por conseguinte, fica proibida a respetiva utilização por terceiros sem autorização expressa.

2.2.- Nomes de domínio

O nome de domínio “www.dekora.es” e todos aqueles que sirvam para aceder de forma direta ao presente Website oficial são titularidade da sociedade DEKORA INNOVA, S.A.U. e a sua utilização cabe exclusivamente à mesma. A indevida utilização dos mesmos na atividade comercial implicaria uma infração dos direitos conferidos pelo seu registo e que será perseguida pelos meios previstos na Lei.

2.3.- Direitos de Autor

2.3.1.- Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, logótipos, imagens, sons, vídeos, animações, gravações, programas de computador, códigos-fonte e, em geral, qualquer criação intelectual existente neste Website oficial, bem como o próprio Website no seu conjunto enquanto obra artística multimédia, estão protegidos como direitos de autor pela legislação sobre Propriedade Intelectual.

2.3.2.- Em conformidade com o exposto, correspondem à DEKORA INNOVA, S.A.U. os direitos exclusivos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, bem como qualquer outro direito de natureza patrimonial, sobre os elementos assinalados no parágrafo anterior; e tudo isto sem prejuízo dos direitos morais que correspondam aos seus autores.

2.3.3.- Excetuam-se desta proteção os ficheiros ou programas de computador que não sejam titularidade da DEKORA INNOVA, S.A.U. e de acesso gratuito que o utilizador pode descarregar de diversas páginas deste Website para possibilitar o acesso às mesmas. Em qualquer caso, trata-se de aplicações com o caráter de domínio público por expressa vontade dos seus autores.

2.4.- Reserva de ações.

O utilizador deste Website compromete-se a respeitar os direitos enunciados e evitar qualquer ação que possa prejudicá-los. O incumprimento do estabelecido neste ponto e, em geral, qualquer infração da pacífica posse e titularidade dos anteriores direitos exclusivos serão perseguidos com os meios previstos na legislação, tanto espanhola, como internacional.

Neste sentido, a DEKORA INNOVA, S.A.U. faz reserva expressa do exercício de ações, tanto civis como criminais, que suportem os seus legítimos direitos de Propriedade Intelectual e Industrial.

3.- ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

3.1.- Pelos conteúdos:

3.1.1.- Informações: as informações, tanto próprias, como de terceiros, que aparecem no Website “www.dekora.es” são proporcionadas “como estão”, sem quaisquer garantias em termos de exatidão e atualização. Por consequência, a DEKORA INNOVA não se responsabiliza pelos possíveis prejuízos que a utilização das mesmas possa causar.

3.1.2.- Erros: em relação ao mencionado no parágrafo anterior, os documentos publicados podem conter inconsistências técnicas ou erros tipográficos involuntários, pelos quais a DEKORA INNOVA não se responsabiliza. Em qualquer caso, a DEKORA INNOVA pede desculpa por estes erros, compromete-se a resolver, com a maior brevidade possível, ditas irregularidades e agradece qualquer comentário, retificação ou sugestão a este respeito que o utilizador pode enviar por e-mail para dekora@dekora.es ou preenchendo o formulário que se encontra na secção Atendimento ao Cliente ou Contacto.

3.1.3.- Hiperligações: as hiperligações, com ou sem conteúdo publicitário, existentes neste Website permitem ao utilizador abandonar a página oficial da DEKORA INNOVA. Os websites com hiperligações não estão relacionados, exceto indicação em contrário, com a DEKORA INNOVA, que não se responsabiliza pelos conteúdos acedidos em virtude das mencionadas hiperligações, nem pelas modificações levadas a cabo nos mesmos, nem pela utilização realizada dos mesmos, nem pela correspondente disponibilidade técnica.

Em qualquer caso, a DEKORA INNOVA, em concordância com as suas normas de hiperligação a páginas web independentes, compromete-se a fazer o possível parar evitar a existência no seu Website de hiperligações para sites de conteúdo ilegal, que promovam atividades ilícitas e, em geral, suscetíveis de atentar contra os princípios de liberdade e de dignidade humana, infringir os valores e direitos reconhecidos pela Constituição Espanhola ou danificar bens ou direitos de um terceiro.

Se tiver conhecimento efetivo de que a atividade para a qual encaminham as referidas hiperligações é ilícita ou suscetível de lesar bens ou direitos de um terceiro, a DEKORA INNOVA atuará de forma imediata para suprimi-las ou inutilizá-las.

3.1.4.- Modificação de conteúdos: a informação, a apresentação e os serviços oferecidos neste Website podem ser submetidos a alterações periódicas ou pontuais, suscetíveis de serem efetuadas livremente pela empresa DEKORA INNOVA sem que esteja obrigada a comunicá-las aos utilizadores.

3.2.- Pelo funcionamento do Website:

3.2.1.- Privacidade: A DEKORA INNOVA não garante uma privacidade absoluta na utilização deste Website, pois não deve ser descartada a possibilidade de que terceiros não autorizados tenham conhecimento da mesma e das circunstâncias em que se realiza.

3.2.2.- Vírus: A DEKORA INNOVA não aceita nenhuma responsabilidade pelos eventuais danos causados por vírus informáticos, cuja ausência não está garantida.

3.2.3.- Disfunções técnicas: a empresa DEKORA INNOVA fica eximida de qualquer responsabilidade resultante do funcionamento incorreto do Website ou de qualquer dos seus serviços, que tenha a origem numa circunstância acidental, força maior, trabalhos necessários de manutenção ou qualquer outra causa não imputável à mesma.